A Machado Nogueira possui uma equipe multidisciplinar de advogados para oferecer assessoria completa a empresas nacionais e internacionais em diversas questões ambientais do sistema jurídico brasileiro.

Avaliamos tramites legais, obrigações, riscos e responsabilidades de diversos setores da economia, oferecendo um aconselhamento jurídico estratégico e assertivo.

Soluções embasadas não apenas do ponto de vista legal, mas também nas reais necessidades do mundo corporativo, agregando valor ao negócio de nossos clientes.

• Consultoria em direito ambiental para físicas e jurídicas;
• Elaboração, análise e negociação de contratos.
• Assessoria perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
• Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento
• Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações;
• Elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental e EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
• Auxílio em Procedimento Administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público.
• Auditorias ambientais preventivas e corretivas em aquisições de empresas, avaliação de operações de fusões, captação de recursos, contratação de financiamentos e operações imobiliárias;
• Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental;
• Licenciamento de projetos ambientais, inclusive nos mais complexos, como exploração de gás e petróleo ou geração de energia.
• Celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.
• Assessoria em projetos de exploração da biodiversidade e biotecnologia.
• Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
• Patrimônio genético e biotecnologia;
• Auxílio no financiamento e implementação de projetos para a obtenção de Certificados de Emissões Reduzidas, de acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento
  Limpo.
• Assessoria quanto ao gerenciamento de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água.
• Gestão de áreas contaminadas e auxílio na negociação com o Ministério Público e partes interessadas e na condução de processos administrativos e judiciais.
• Ajuizamento de Mandado de Segurança ambiental e outras questões ligadas ao meio ambiente.
• Defesa em ações civis públicas ambientais, como Autos de Infração, Termos de Embargo e multas
• Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
• Atuação em execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução cível de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)