DIREITO AMBIENTAL

A Machado Nogueira possui uma equipe multidisciplinar de advogados para oferecer assessoria completa a empresas nacionais e internacionais em diversas questões ambientais do sistema jurídico brasileiro.

Avaliamos tramites legais, obrigações, riscos e responsabilidades de diversos setores da economia, oferecendo um aconselhamento jurídico estratégico e assertivo.

Soluções embasadas não apenas do ponto de vista legal, mas também nas reais necessidades do mundo corporativo, agregando valor ao negócio de nossos clientes.

ASSESSORIA EM QUESTÕES ADMINISTRATIVAS

  • Consultoria em direito ambiental para físicas e jurídicas;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos.
  • Assessoria perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento
  • Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações;
  • Elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental e EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
  • Auxílio em Procedimento Administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público.
  • Auditorias ambientais preventivas e corretivas em aquisições de empresas, avaliação de operações de fusões, captação de recursos, contratação de financiamentos e operações imobiliárias;
  • Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental;
  • Licenciamento de projetos ambientais, inclusive nos mais complexos, como exploração de gás e petróleo ou geração de energia.
  • Celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.
  • Assessoria em projetos de exploração da biodiversidade e biotecnologia.
  • Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
  • Patrimônio genético e biotecnologia;
  • Auxílio no financiamento e implementação de projetos para a obtenção de Certificados de Emissões Reduzidas, de acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento
    Limpo.
  • Assessoria quanto ao gerenciamento de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água.
  • Gestão de áreas contaminadas e auxílio na negociação com o Ministério Público e partes interessadas e na condução de processos administrativos e judiciais.
  • Ajuizamento de Mandado de Segurança ambiental e outras questões ligadas ao meio ambiente.
  • Defesa em ações civis públicas ambientais, como Autos de Infração, Termos de Embargo e multas
  • Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
  • Atuação em execução de sentenças, termos de ajustamento de conduta e execução cível de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC)

contato@machadonogueira.com.br

Av. Angélica, 2510 – 11º andar | 01228-200 – São Paulo, SP

+55 (11) 3159-3999


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