DIREITO TRIBUTÁRIO

A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio.

Com uma visão abrangente e profunda de todas alternativas, oportunidades, benefícios e possíveis riscos envolvidos, buscamos conhecer a fundo o negócio e a realidade do cliente para propor soluções que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na atividade ou operação.

Atuamos em todo o território nacional e no exterior, oferecendo soluções tributárias, consultivas e contenciosas (administrativas ou judiciais).

QUESTÕES CONSULTIVAS

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários, levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial. Estruturação de operações societárias de fusões, incorporações, cisões, aquisições e joint ventures.

Auditorias legais ( due diligence ) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

Avaliação e aprimoramento de estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive em questões internacionais e também de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros (renegociação de dívidas, estruturação financeira de projetos, auxilio na obtenção de financiamentos, etc) e distribuição de produtos.

Estruturação de Holdings e fundos com a finalidade de blindagem patrimonial e sucessão, avaliando entre outros aspectos questões tributárias, financeiras e sucessórias.

Planejamentos tributários nacionais e internacionais.

Revisões fiscais periódicas, visando o regular atendimento da legislação tributária.

Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária.

Identificação e auxílio na recuperação de créditos fiscais

QUESTÕES CONTENCIOSAS (administrativas e judiciais)

  • Defesas administrativas e judiciais contra autuações municipais, estaduais e federais.
  • Administração de passivo tributário.
  • Auxilio na garantia da Regularidade Fiscal (CNDs, CADIN).
  • Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília.
  • Condução de processos junto aos clientes.
  • Desenvolvimento de estratégias de defesa para resultados eficazes.

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