DIREITO TRABALHISTA

O Escritório possui grande experiência no que se refere ao Direito do Trabalho.

Conhece bem suas peculiaridades, o que lhe permite, com segurança, prestar assessoria e consultoria jurídica (pessoa física e pessoa jurídica) no campo contencioso judicial e administrativo e na área de Recursos Humanos, por meio de uma política preventiva, realizando Auditoria e assessoramento em Negociações Coletivas.

 

  • Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;
  • Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços autônomos em geral, bem como de comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa dos direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de novas reclamações e autuações;
  • Identificação de oportunidades que possam representar redução dos atuais custos de encargos trabalhistas e previdenciários da empresa, nos estritos termos da legislação aplicável;
  • Gestões junto às Superintendências Regionais do Trabalho – SRT´s inclusive com impugnações a autos de infração;
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais constantes ou eventuais, visando à regularização de documentos nos estritos ditames legais, com elaboração e atualização dos contratos e documentos.
  • Ainda no ramo do trabalho, atuamos também no direito coletivo, visando o assessoramento para criação de Sindicatos, Associações e Cooperativas;
  • Em Negociações Coletivas com Sindicatos e Empresas;
  • Na realização de Assembleias e Eleições, bem como em Representações Coletivas e Ações de Cumprimento.
  • Assessoria as Entidades de Classe, Associações e Cooperativas.

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