DIREITO TRIBUTÁRIO
A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio.
Com uma visão abrangente e profunda de todas alternativas, oportunidades, benefícios e possíveis riscos envolvidos, buscamos conhecer a fundo o negócio e a realidade do cliente para propor soluções que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na atividade ou operação.
Atuamos em todo o território nacional e no exterior, oferecendo soluções tributárias, consultivas e contenciosas (administrativas ou judiciais).
QUESTÕES CONSULTIVAS
Consultoria sobre temas tributários e previdenciários, levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial. Estruturação de operações societárias de fusões, incorporações, cisões, aquisições e joint ventures.
Auditorias legais ( due diligence ) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.
Avaliação e aprimoramento de estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive em questões internacionais e também de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros (renegociação de dívidas, estruturação financeira de projetos, auxilio na obtenção de financiamentos, etc) e distribuição de produtos.
Estruturação de Holdings e fundos com a finalidade de blindagem patrimonial e sucessão, avaliando entre outros aspectos questões tributárias, financeiras e sucessórias.
Planejamentos tributários nacionais e internacionais.
Revisões fiscais periódicas, visando o regular atendimento da legislação tributária.
Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária.
Identificação e auxílio na recuperação de créditos fiscais
QUESTÕES CONTENCIOSAS (administrativas e judiciais)
- Defesas administrativas e judiciais contra autuações municipais, estaduais e federais.
- Administração de passivo tributário.
- Auxilio na garantia da Regularidade Fiscal (CNDs, CADIN).
- Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília.
- Condução de processos junto aos clientes.
- Desenvolvimento de estratégias de defesa para resultados eficazes.
Áreas de Atuação
contato@machadonogueira.com.br
Av. Angélica, 2510 – 11º andar | 01228-200 – São Paulo, SP
+55 (11) 3159-3999