Notícias
Justiça Reconhece Exclusão do ICMS da Base do PIS
"A justiça do Maranhão está adotando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de calculo do PIS e Cofins. A Triunfo, distribuidora de materiais gráficos, obteve mandato de...
Empresas Entram na Justiça para Recuperar Bilhões em PIS e Cofins Após Decisão do STF
Filipe Oliveira "Uma decisão do STF (Supremo Tribunal de Justiça) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende do julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na justiça para recuperar tributos pagos...
STJ Considera Cobrança de Custo de Capatazia no Cálculo de Impostos Indevida
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como indevida a inclusão do custo de capatazia no cálculo de impostos em operações de importação. Mas essa prática continua, o que leva importadores a recorrer ao Poder Judiciário para evitá-la, alerta a advogada...
Ilegalidades no Reajuste da Energia Elétrica
Por Fernanda Nogueira "A formalidade de certos ritos serve muitas vezes para que ilegalidades sejam aceitas sem contestação. Exemplo é o reajuste médio de 15,84% nas tarifas de energia da Eletropaulo, aprovado pela Aneel e válido desde 04 de julho. O aumento deveria...
Justiça Reconhece Exclusão do ICMS da Base do PIS
"A justiça do Maranhão está adotando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de calculo do PIS e Cofins. A Triunfo, distribuidora de materiais gráficos, obteve mandato de...
Empresas Entram na Justiça para Recuperar Bilhões em PIS e Cofins Após Decisão do STF
Filipe Oliveira "Uma decisão do STF (Supremo Tribunal de Justiça) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende do julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na justiça para recuperar tributos pagos...
Áreas de Atuação
contato@machadonogueira.com.br
Av. Angélica, 2510 – 11º andar | 01228-200 – São Paulo, SP
+55 (11) 3159-3999